Politica e Privacidade
Última atualização: [07-11-2025]
Esta Política explica como tratamos os seus dados pessoais quando usa o site mizzymiles.pt e páginas associadas (incluindo /makeitinside/). Cumprimos o RGPD (Reg. UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
Responsável: Make More Music Group (MMMG) / Projeto “Mizzy Miles”
Contacto para privacidade:
• Email: producao@grvve.com
• Morada(se aplicável): Largo da Lagoa 15i, Sala E Linda a velha
2. Que dados recolhemos e porquê?
- Dados de contacto e identificação (nome, apelido, email, localidade):
– quando preenche formulários (contacto, newsletter, passatempos).
– Base legal: execução de contrato/prestação de serviço ou consentimento (marketing/newsletter). - Conteúdos enviados (ficheiros de música/demos para o Contest):
– recebidos via Integrate Google Drive (carregados para a nossa pasta no Google Drive).
– Base legal: execução de contrato/etapas pré-contratuais (participação) e interesse legítimo (gestão do passatempo). - Preferências de marketing (opt-in MailPoet):
– para enviar novidades do artista/projeto.
– Base legal: consentimento, sempre reversível. - Dados técnicos (IP parcial/mascarado, dispositivo, eventos de navegação estritamente necessários):
– para segurança, prevenção de abuso, performance e cookies essenciais.
– Base legal: interesse legítimo e cumprimento de obrigações técnicas. - Registos de suporte (mensagens enviadas):
– Base legal: execução de contrato/interesse legítimo.
Não recolhemos categorias especiais (saúde, religião, etc.), a menos que nos as envie voluntariamente no corpo de uma mensagem (evite fazê-lo).
3. Para que finalidades usamos os dados?
- gerir formulários de contacto e pedidos;
- newsletter e marketing (apenas se der consentimento);
- gestão do Producers Contest: receção de ficheiros, triagem, contacto com participantes;
- segurança, prevenção de fraude/abuso e cumprimento legal;
- estatística interna e melhoria do site (apenas dados agregados/anonimizados).
4. Durante quanto tempo guardamos?
- Formulários de contacto: até 12 meses após encerramento do pedido.
- Newsletter (MailPoet): até retirar consentimento/cancelar subscrição.
- Submissões do Contest (ficheiros + metadados): até 12 meses após o fim do passatempo, salvo necessidade de conservação por direitos/contratos.
- Logs técnicos e segurança: até 12 meses (ou prazos legais aplicáveis).
5. Com quem partilhamos?
Apenas com fornecedores/operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e instruções nossas:
- WordPress + Contact Form 7 (gestão de formulários);
- MailPoet (envio de newsletters e gestão de listas);
- Google (Google Drive / Google Workspace; armazenamento e colaboração);
- SheetDB / Google Sheets (se usado para registo de emails/entradas);
- Alojamento/infraestrutura (por ex., [INSERIR HOST]), CDN/segurança (se aplicável);
- Ferramenta de consentimento de cookies (ex.: iubenda) e cookies estritamente necessários.
Não vendemos os seus dados a terceiros. Poderemos comunicar dados às autoridades se exigido por lei.
6. Transferências internacionais
Quando usamos Google/serviços cloud, os dados podem ser processados fora da UE. Aplicamos cláusulas contratuais-tipo e garantias adequadas exigidas pelo RGPD.
7. Os seus direitos
Tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se ao tratamento e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar o tratamento anterior).
Para exercer, contacte: [INSERIR EMAIL].
Tem ainda o direito de reclamar à CNPD (www.cnpd.pt).
8. Menores
Os serviços não se destinam a menores de 16 anos sem consentimento parental. Se soubermos que recolhemos dados de menores sem esse consentimento, apagaremos.
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação em trânsito, controlos de acesso, backups, princípio do mínimo necessário).
10. Ligações externas
Poderá encontrar ligações a plataformas de bilhética, redes sociais ou parceiros. Cada site tem a sua própria política; leia-a antes de fornecer dados.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A versão mais recente estará sempre publicada em mizzymiles.pt (com data de atualização).
(B) Aviso de Privacidade — “Producers Contest”
Quem trata os dados? MMMG / “Mizzy Miles”.
Que dados? Nome, apelido, email, localidade e ficheiro(s) de música que submete.
Como recolhemos? Através do formulário do site e do módulo Integrate Google Drive (o upload grava o ficheiro diretamente na nossa pasta do Google Drive).
Para quê?
- gerir a participação (receção, triagem, contacto);
- comunicar resultados e eventual integração em fases futuras;
- comprovar regras, prevenir abuso e cumprir obrigações legais.
Base legal: execução de medidas pré-contratuais/contratuais (participação) e interesse legítimo da organização (gestão do passatempo).
Conservação: até 12 meses após o término do passatempo, salvo conservação necessária para direitos/contratos.
Partilhas: fornecedores que nos prestam serviços (Google Drive/Workspace, WordPress/CF7, hosting, segurança, e eventualmente MailPoet para comunicações informativas sobre o passatempo). Não vendemos dados.
Os seus direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e reclamação à CNPD.
Contacto: [INSERIR EMAIL].
Nota sobre direitos de autor: os ficheiros enviados permanecem propriedade do participante; a submissão não implica cessão de direitos, exceto o licenciamento limitado e gratuito para avaliar internamente a sua participação durante o passatempo. Qualquer uso público/comercial requer acordo escrito.
(C) Política de Cookies (resumo)
Usamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, segurança e gestão do consentimento.
Podemos usar cookies de performance/estatística agregada e cookies de funcionalidade (p. ex., lembrar preferências), apenas se aceitar no banner.
Como gerir? A partir do banner de consentimento e das definições do seu navegador. Pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Tipos principais:
- Essenciais (necessários ao site/WordPress, proteção e uploads).
- Funcionais/Performance (melhorias; usados só com consentimento).
- Marketing/Newsletter (p. ex., MailPoet; só com consentimento).